Termos de uso
Termos e Condições Gerais de Uso
Última atualização: 30/07/2026 — Pontocom Informática LTDA.
Bem-vindo ao site da Pontocom Informática. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nossa plataforma eletrônica, você concorda expressamente com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados (LGPD). Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação do Termo e Cadastro do Usuário
Para realizar pedidos e acessar determinados recursos da loja, o usuário deverá fornecer dados cadastrais verídicos, exatos e atualizados:
- Capacidade Legal: O uso dos serviços é restrito a pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, e pessoas jurídicas devidamente representadas.
- Responsabilidade pelas Credenciais: A senha e a conta de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo o usuário o único responsável pela guarda e uso sigiloso de suas credenciais.
- Veracidade das Informações: A Pontocom Informática reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos ou inconsistentes.
2. Informações de Produtos, Ofertas e Estoque
Trabalhamos para garantir a exatidão das informações exibidas na plataforma, observando as seguintes condições:
- Imagens Ilustrativas: As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem sofrer variações de cor ou embalagem conforme o lote do fabricante.
- Disponibilidade de Estoque: Os produtos ofertados estão sujeitos à disponibilidade em nosso estoque para e-commerce. Em caso de inconsistência sistêmica de estoque, entraremos em contato para o estorno imediato ou substituição.
- Validade das Ofertas: Os preços, promoções e condições de pagamento anunciados são válidos exclusivamente para compras realizadas no site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
3. Processamento de Pedidos e Pagamentos
A confirmação do pedido não garante a reserva imediata do produto caso haja divergências no pagamento:
Todas as transações via cartão de crédito passam por análise de segurança intermediada (ex: Mercado Pago). Pedidos identificados com suspeita de inconsistência podem ser cancelados automaticamente.
Pagamentos via PIX possuem aprovação em tempo real. Prazos de envio são contados somente após a confirmação do pagamento no sistema.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (marcas, logotipos, layouts, fotografias, textos e códigos-fonte) é de propriedade exclusiva da Pontocom Informática ou de seus parceiros licenciadores:
- É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material sem autorização prévia por escrito.
- O uso indevido das marcas ou conteúdos ensejará as sanções civis e criminais cabíveis.
5. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O tratamento de dados pessoais coletados durante o uso do site respeita rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
- Coleta Mínima: Coletamos apenas os dados essenciais para o processamento de compras, logística e emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
- Transparência: O usuário pode consultar detalhes sobre o tratamento de seus dados acessando nossa Política de Privacidade.
6. Alterações nos Termos de Uso
A Pontocom Informática poderá alterar este documento a qualquer momento para adequação à legislação vigente ou atualizações em nossos processos comerciais. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.
Dúvidas sobre os Termos de Uso?
Entre em contato com nossa Central de Atendimento para esclarecimentos legais ou comerciais: